Paula Oliveira Bezerra de Menezes

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Advogada e agente da propriedade industrial

Especialista em assuntos que envolvem marcas, nome de domínio, patente, desenho industrial, concorrência e direito autoral.

Desde 1997, atua na administração de portfolio de marcas, procedimentos administrativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, contencioso de marcas, trade dress, nomes de domínio, patentes e direitos autorais.

Presta assessoria à proteção de marcas, incluindo atuação perante autoridades alfandegárias. Prática em promoções comerciais, incluindo implantação e todo o procedimento de acompanhamento administrativo perante orgãos oficiais.

Especialista em marcas, patentes, direito autoral, desenho industrial, nome de domínio, medidas de fronteira e concorrência.

Casos recentes

Boehringer Ingelheim Group vs. EMS S.A. (trade-dress).
Allergan Inc. vs. Klein Becker USA LLC (propaganda comparativa).
SuperClubs vs. Hotelaria Brasil Ltda. (medidas punitivas patrimoniais).
Nestlé Group vs. Veneza Express Ind. e Com. de Alimentos Ltda. (trade-dress).
Nestlé Brasil Ltda. e Société des Produits Nestlé S.A. vs. CW Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. Me (Infração de Marca).
Dell Computer Corp. (atualmente Dell Inc.) e Dell Computadores do Brasil Ltda vs. Rafael Gomes Garcia Me. (Infração de Marca, Conflito de Marca e Nome de Domínio)
Nestlé Brasil Ltda. vs. Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. (Imitação de Trade-dress e Concorrência Desleal)

Formação acadêmica

Especialização em Propriedade Industrial na UERJ, 2006
Curso de extensão “General Course on Intellectual Property”, Wipo Worldwide Academy, 2002
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001

Qualificação

Membro da OAB Rio de Janeiro e São Paulo
Agente da propriedade industrial

Afiliações

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI
Câmara de Comércio Suiço-Brasileira, Swisscam

Distinções

Membro do grupo premiado como melhor time de Patentes da America Latina e Caribe pela World Leaders International - 2009.
Fellow do Salzburg Global Seminar, Áustria, 2008
Experiência profissional no departamento de marcas da Pfizer AG, Karlsruhe, Alemanha, 2004
Experiência profisional no escritório Grünecker, Kinkeldey, Stockmair & Schwanhäusser - Anwaltssozietät. Munique, Alemanha, 2003
Fellow honorária da Associação de Fellows e Pesquisadores do Direito do Centro Internacional de Estudos Legais, Áustria, 2002

Idiomas

Inglês
Alemão

Publicações

MENEZES, Paula e PADILHA, Otávio.“Promover a marca é essencial para garantir cotas de share of mind. Mas será que isso basta?”/ “Share of mind comes essentially from the promotion of a trademark. But is that all it takes?", Revista Swisscam nº44, São Paulo, março/2006

MENEZES, Paula. “E-commerce”, versões em português e inglês, publicado no site da Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, páginas 170 de 222. São Paulo, janeiro/2006

____________, em co-autoria. “World Intellectual Property Rights and Remedies", Center of International Legal Studies, edição 2002-6 pela editora Oceana Publications, Inc., Dobbs Ferry, NY, novembro de 2002

____________, e GARCIA, Mario Augusto. "Conflitos entre os nomes de domínio e as marcas e as denominações comerciais", publicado pela Revista Forense, Vol.350, abril/maio/junho, págs. 471-479, Rio de Janeiro, 2000

____________, "Conflitos entre Marca, Nomes de Empresas e Nomes de Domínio", apresentado no XVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual realizado pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Pág 170 e segs dos anais 1998.

Palestras

MENEZES, Paula Bezerra de, "Questões de Propriedade Industrial" para o Setor de Marketing 30 de julho de 2007 Swisscam São Paulo - SP.

MENEZES, Paula."Questões Práticas sobre Pirataria", realizada no Comitê Jurídico da Swisscam – Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, 2006.

______________, “A Identificação de Produtos Contrafeitos” realizada para agentes alfandegários no “Encontro de Autoridades Alfandegárias” promovido pela World Customs Organization, Rio de Janeiro, outubro de 2003.