Mario Augusto Soerensen Garcia

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Advogado e Agente da propriedade intelectual

Especialista em marcas, patente, desenho industrial, concorrência e direito autoral.

Tem experiência em procedimentos administrativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, contencioso de marcas, trade-dress, nomes de domínio, patentes e direitos autorais, bem como assessoria à proteção de marcas, incluindo atuação perante autoridades alfandegárias.

Casos recentes

Boehringer Ingelheim Group vs. EMS S.A. (trade-dress)
Allergan Inc. vs. Klein Becker USA LLC. (propaganda comparativa)
SuperClubs vs. Hotelaria Brasil Ltda. (medidas punitivas patrimoniais)
Nestlé Group vs. Veneza Express Ind. e Com. de Alimentos Ltda (trade-dress)
Nestlé Brasil Ltda. e Société des Produits Nestlé S.A. vs. CW Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. Me (Infração de Marca).
Dell Computer Corp. (atualmente Dell Inc.) e Dell Computadores do Brasil Ltda vs. Rafael Gomes Garcia Me. (Infração de Marca, Conflito de Marca e Nome de Domínio)
Nestlé Brasil Ltda. vs. Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. (Imitação de Trade-dress e Concorrência Desleal)

Formação acadêmica

Graduado pela UERJ, 1985.

Qualificação

Membro da OAB, seções Rio de Janeiro e São Paulo
Membro da OAP, região Lisboa
Agente de Propriedade Industrial

Afiliações

International Trademark Association, INTA

- Membro do Conselho Diretor da INTA - 2010/2012

- Membro do Conselho Executivo do Conselho Diretor da INTA - 2010/2012

- Membro da Comissão de Questões Emergentes e do Sub-comitê de Proteção ao Desenho Industrial - 2008/2009

- Presidente do Comitê Internacional "What´s cooking in Europe" - Lisboa/Portugal - Dezembro/2007

- Membro do Comitê de Resolução alternativa de disputas - 2006/2007

- Membro do Comitê de Organização da INTA nas edições - 2002/2003 e 2004/2005

- Presidente dos comitês de questões internacionais e de mesa redonda - 2001/2002
Pharmaceutical Trademark Group - PTMG
Membro do Conselho Diretor da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - 2010/2011.
Membro do Conselho Diretor da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - 2010/2011.

Distinções

Membro do grupo premiado como melhor time de Patentes da America Latina e Caribe pela World Leaders International - 2009.
Altamente Recomendado para Prática de Propriedade Intelectual da America Latina pela Informa WorldLeaders Prêmio 2008.
Professor convidado na Escola de Juizes do Rio de Janeiro, 2004.
Professor convidado na Universidade de Columbia, New York, NY, desde 2001.

Idiomas

Inglês

Publicações

GARCIA, Mario Augusto, "Marcas Sugestivas e Mal Resolvidas", Revista da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), nº 95, Rio de Janeiro, jul/ago 2008

____________, “Juiz num caso fictício de direito autoral”, American Bar Association of the New York State, Nova Iorque, EUA, 2005

____________, “Protection and Enforcement: Managing Intelectual Property”, Américas IP Focus, 2003

____________, Capítulo 11 livro "Doing Business in Brazil" sobre o tema da propriedade intelectual, publicado Ordem dos Advogados Norte Americana, sessão de Chicago, pág. 159-165, 2002

____________, e MENEZES, Paula. "Conflitos entre os nomes de domínio e as marcas e as denominações comerciais", publicado pela Revista Forense, Vol.350, abril/maio/junho, págs. 471-479, Rio de Janeiro, 2000

____________, "Sistemas de Mediação", AIPPI. Repórter, Associon Internacionel pour la Protecion de la Propriete Industriel (AIPPI), Rio de Janeiro, 1998

____________, "Há prazo para se anular decisões "desviadas" proferidas por entes públicos, incluindo o INPI?", Revista da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), nº 36, Rio de janeiro, set/out 1998

____________ e MENEZES, Paula, "Conflitos entre Marca, Nomes de Empresas e Nomes de Domínio", apresentado no XVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual realizado pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Pág 170 e segs dos anais, 1998.