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Paula Oliveira Bezerra de Menezes

Paula Oliveira Bezerra de Menezes

A prática de Paula abrange processos nacionais e internacionais de patentes, desenhos industriais e marcas; trabalho administrativo e contencioso; e aconselhamento ao cliente. Ela é especializada no desenvolvimento de estratégias para defesa de marcas, no gerenciamento de programas de fiscalização de marcas registradas e anti-falsificação. Ela também tem vasta experiência em casos de concorrência desleal e disputas em geral relacionadas à internet, incluindo de nomes de domínio. Aconselha clientes em questões internacionais e esclarece como os requisitos de controle de importação e exportação afetam os direitos de propriedade intelectual.

Também aconselha clientes sobre como fazer cumprir seus direitos em coordenação com a Alfândega e os representa regularmente perante os procedimentos alfandegários. Em sua prática de direitos autorais, Paula auxilia clientes no desenvolvimento de estratégias para proteger suas obras com direitos autorais. Além disso, Paula assiste seus clientes no desenvolvimento e implementação de sorteios e promoções comerciais e os assessora sobre o cumprimento dos regulamentos pertinentes e sobre as consequências fiscais.

Paula escreve e fala regularmente sobre vários tópicos de propriedade intelectual e negócios. A experiência profissional anterior inclui o Departamento de Marcas da Pfizer AG, Karlsruhe,Germany (2004) e Grünecker, Kinkeldey, Stockmair & Schwanhäusser – Anwaltssozietät, Germany (2003). Possui graduação técnica em Mediação, mestrado em Direito Processual com ênfase em Direito Probatório e atualmente cursa doutorado.

Educação

  • Curso de Métodos Qualitativos de Pesquisa (Universiteit van Amsterdam, UvA), 2020
  • Curso de Métodos Quantitativos (Universiteit van Amsterdam, UvA), 2019
  • University of Birmingham, UK. Pesquisadora doutoranda com foco em imparcialidade, viés implícito e técnicas de eliminação de viés, desde 2017
  • Curso de Mediação de Conflitos (Mediare), 2015
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestrado em Direito Processual com ênfase em direito probatório, 2013
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Especialização em Direito de Propriedade Industrial, 2006
  • Faculdade Nacional de Direito. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2001

Qualificações

  • Inscrita na Ordem dos Advogados dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo

Idiomas

  • Inglês
  • Alemão

Reconhecimento Profissional

  • Ranqueada como “Up and Coming” Intellectual Property Lawyer pela Chambers and Partners Latin America 2010.
  • Vencedora, Informa WORLDLeaders International IP Excellence in Patent Practice /Litigation Latin America 2009.

Publicações e Participações

  • Autora “UW-Google Intermediary Liability Research Project: Intermediary Liability and Hate Speech”. The Online Intermediary Liability Research Project, University of Washington, 2017
  • Co-autora de “UW-Google Intermediary Liability Research Project – Privacy”. The Online Intermediary Liability Research Project, University of Washington, Março, 2016
  • Autora de capítulo “Mediação de Conflitos de Propriedade Intelectual e Novo Código de Processo Civil”, em “Mediação sob o Novo Código de Processo Civil”. Editora Forense, 2015, 2016, 1 e 2 edição
  • Co-autora “Analysis of Trade Dress Cases by Brazilian Courts”. Inta Bulletin,Nov. 2015
  • Co-autora “A Reforma do Direito Probatório no Processo Civil no Brasil”, terceiro, Provas Periciais, Editora Revista de Processo, v. 242, 2015
  • Autora do livro “Novos Rumos da Prova Pericial”, Editora 7 Letras, 2014.
  • Autora, “O papel dos operadores do direito na produção da prova pericial visando à obtenção da verdade” – Revista Eletrônica de Direito Processual – REDPVol 8º, Julho/ dezembro, 2011.
  • Autora, “Secrets About Patent and Trademark Litigation in Brazil. For your eyes only!” World IP Review. BRIC Supplement. Nov/Dec 2010.
  • Co-autora, “Criminal Prosecution for Counterfeiting in Latin America,” INTA Bulletin, Vol. 65, No. 2, January 15, 2010.
  • Co-autora, “Criminal Prosecution for Counterfeiting in Latin America,” INTA Bulletin, Vol. 65, No. 3, February 1, 2010.
  • Autora, “Exame de Perito Em Conflitos De Marcas E Trade Dress: Transferindo a Decisão Sobre os Méritos para um Terceiro Não Legítimo?” ABPI Journal, novembro/ dezembro 2009

Casos Representativos

  • Chocolates Garoto S.A. vs General Brands do Brasil Ind. Com. Prod. Alimentícios Ltda. conflito de trade-dress
  • Dell Inc. and Dell Computadores do Brasil Ltda. v USPSYS Comercial importadora de máquinas Ltda. ME. conflito de marcas
  • Boehringer Ingelheim Group vs. EMS S.A. (trade dress).
  • Pompéia S/A Indústria e Comércio vs Chocolates Garoto S/A (marca tridimensional).
  • Nestlé Brasil Ltda. and Société des Produits Nestlé S.A. vs. CW Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. Me. (violação de marca).
  • Dell Computer Corp. (atualmente Dell Inc.) and Dell Computadores do Brasil Ltda vs. Rafael Gomes Garcia Me. (violação de marca, conflito de marca, e nome de domínio)

Outras Atividades e Prêmios

  • Palestrante em “Innovation Issues in Brazil” – Global Innovation Law Summit na University of Washington in Seattle, July, 2016
  • Who’s Who Legal WWL Brazil 2016, 2017, 2019, 2020.
  • WTR 1000 in 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020.
  • Managing Intellectual Property IP Stars Handbook 2014, 2015, 2016-2020.
  • Palestrante “O controle da produção da prova pericial em ações que envolvem conflitos de patentes e de marcas”. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2014
  • Chambers Latin America 2010, 2011
  • Palestrante, “Non-traditional Trademarks,” INTA Annual Meeting, Maio 2010.