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Otavio Saraiva Padilha Velasco

Otavio Saraiva Padilha Velasco

A prática de Otávio se concentra em negociações de contratos nacionais e internacionais, alianças estratégicas e outras negociações comerciais envolvendo ativos de propriedade intelectual de clientes. Ele regularmente redige e negocia contratos de transferência de tecnologia, contratos de licença e distribuição e contratos de agência e litiga disputas que surgem de tais acordos. Ele gerencia os esforços de due dilligence de propriedade intelectual em conexão com as fusões, aquisições e cessões de clientes. Otávio é especialista no estabelecimento e gerenciamento de programas de fiscalização e combate à falsificação de marcas. Ele também representa clientes em questões de concorrência desleal, franquia, direitos do consumidor e direito societário perante os tribunais no Brasil.

Educação

  • New York University- School of Continuing Professional Studies – International Intellectual Property – 2010.
  • Especialização em Contratos nas Disposições do Novo Código Civil – UERJ (2004).
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2002).
  • Especialização em Estratégias de Marketing – FGV / RJ (2000).

Qualificações

  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro

Idiomas

  • Inglês

Outras Atividades

  • WTR 1000 desde 2014;
  • Manual de gestão de propriedade intelectual IP Stars desde 2015;
  • Experiência profissional no Kilpatrick Stockton and Townsend LLP, Estados Unidos, 2010.
  • Membro convidado da “Revista Internacional do Observatório do Conhecimento, Informação, Imprensa e Direitos do Rio (ISSN 1982-6443) em Ciências da Engenharia e Gestão Industrial e de Sistemas” (2008).
  • Experiência profissional no Departamento Jurídico da Companhia Força e Luz Cataguazes e Leopoldina (2001).
  • Experiência Profissional no Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN (2000).

Publicações e Apresentações

  • Palestrante no seminário promovido pela GSPP no Barrashopping sobre o tema: Trade dress e Combate à concorrência desleal (2018);
  • Co-autor de “UW-Google Intermediary Liability Research Projetc – Privacy”. The Online Intermediary Liability Research Project University of Washington, março de 2016.
  • Palestrante no Encontro de Liderança da International Trademark Association (INTA), Panamá, novembro de 2015.
  • Palestrante no Intellectual Property Fall Meeting da New York Bar Association., Outubro de 2013.
  • Autor do Capítulo Brasileiro do livro International Advertising Law, organizado por Paul Jordan.
  • Autor de artigo publicado em “O Globo”, 31 de março de 2011 – “Limpeza Verde”.
  • Autor de artigo publicado na New York State Bar Association – Winter2010 – “The Legal Framework for Trademark Licensing Agreements in Brazil”.
  • Autor, “Brazil: Decision Improves Ability to Recover Domain Names” Boletim INTA, 15 de janeiro de 2010.
  • Artigo publicado no “Jornal do Commércio”, novembro 2008 – “Trade dress e legislação marcária – Remando para o mesmo lado ou em direções opostas?”.

Casos Representativos Recentes

  • Major League Baseball vs. Phillip Morris = Disputa de marca;
  • Pepsico vs. Danone = Violação de marca, trade dress e concorrência desleal;
  • Yelp, Inc. vs Linutech = Violação de marca registrada e nome de domínio;
  • Linkedin Corporation vs. R & C Informática Ltda = Violação de marca e nome de domínio;
  • Dell Computer Corp. (atualmente Dell Inc.) vs. Rafael Gomes Garcia Me. = Violação de marca e nome de domínio).